Encontros entre o poder público e a população permitem a elaboração conjunta de soluções e o atendimento real das necessidades dos cidadão...
Encontros entre o poder público e a população permitem a elaboração conjunta de soluções e o atendimento real das necessidades dos cidadãos; oficinas sobre mobilidade seguem até 4 de setembro, passando por todas as regiões administrativas
As audiências públicas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) ao longo deste ano têm consolidado a participação da sociedade como pilar essencial na construção das políticas públicas. Além de atender exigências legais, os encontros são espaços estratégicos de escuta ativa, transparência e construção coletiva das decisões que impactam diretamente a vida da população.
No último dia 18, o GDF iniciou mais uma série de encontros para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A primeira fase de oficinas ocorreu entre 10 de março e 10 de abril, período em que foi elaborado um diagnóstico sobre a realidade atual da mobilidade no Distrito Federal. O resultado foi apresentado em audiência pública em 5 de julho.
A etapa atual segue até 4 de setembro e passará por todas as 35 regiões administrativas, sempre no período noturno, entre as 19h e as 21h. O objetivo é debater as soluções construídas com base em pesquisas de campo e na participação comunitária de curto, médio e longo prazos para o transporte e a mobilidade. As duas primeiras cidades foram Jardim Botânico e Brazlândia. Acesse aqui o cronograma.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, esteve na edição do Jardim Botânico como ouvinte, a fim de apurar o que pensam os moradores sobre as resoluções apresentadas. Na oportunidade, ele reforçou o papel das audiências para o planejamento do Executivo e para a qualidade de vida da população. “É um momento muito importante e a gente precisa que, de fato, as pessoas participem, deem a sua opinião”, disse.
“Nessas oficinas, apresentamos, por cada região, os problemas detectados e as propostas de soluções, discutimos com as pessoas, ouvimos as participações, as colaborações e as sugestões, e compilamos isso tudo para compor o novo Plano Diretor de Transporte Urbano e também a novidade no Distrito Federal, que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, explicou Gonçalves. “São dois planos muito importantes que vão traçar diretrizes estratégicas para todos os investimentos e todas as ações de governo, não só deste governo, mas de todos os governos para os próximos dez anos.”
A aposentada Fátima Silva, 64 anos, representou o Condomínio Estância Quintas da Alvorada na reunião do Jardim Botânico. Ela acredita que as oficinas auxiliam no entendimento sobre as ações e são uma oportunidade de registrar demandas da comunidade. “Esses encontros facilitam muito porque a gente consegue entender como as propostas funcionam e como podemos ter uma resposta mais rápida do GDF”, conta. “A questão do transporte lá no condomínio é muito precária. As pessoas têm muita dificuldade para chegar lá, e queremos ver se as propostas vão melhorar isso na região”.
A gerente Laiany Reis, 27, marcou na agenda o compromisso comunitário e compareceu ao encontro do Jardim Botânico. “Estar aqui nos dá a chance de conhecer mais sobre o assunto, de ter uma experiência diferente e de conhecer as propostas referentes ao transporte público. Quando estamos presentes, o governo vê que a população tem interesse no assunto”, afirma ela, que trabalha em São Sebastião.
Laiany conta que, embora não use o transporte público, acompanha a rotina dos funcionários da academia em que trabalha. “Tem muitos comentários sobre atraso no transporte público em geral, então acho que, resolvendo essa questão, ajuda todo mundo daqui e de São Sebastião”, analisou. Sobre as ações deste GDF que já deram retorno para a comunidade, ela destacou o viaduto do Jardim Botânico. “Facilitou muito. Antes, meu pai sempre pegava engarrafamento. Levava uma hora, uma hora e meia… E agora são uns 30 minutos, no máximo, para chegar ao Plano Piloto”, exemplifica.
Cidadania
Estabelecida pela legislação distrital, a promoção de audiências públicas é essencial para a participação da sociedade civil na discussão de projetos de lei e outras questões de interesse público. Os encontros permitem que sejam pensadas e construídas políticas mais justas e que atendam, de fato, às necessidades dos cidadãos.
Em junho, a participação popular foi destaque na audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Mais de mil pessoas estiveram presentes no evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que apresentou o diagnóstico sobre os principais problemas e oportunidades do território. A população pôde enviar contribuições sobre os oito eixos temáticos da proposta, que agora estão sob análise na Câmara Legislativa do DF, com votação prevista para dezembro.
As audiências públicas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) ao longo deste ano têm consolidado a participação da sociedade como pilar essencial na construção das políticas públicas. Além de atender exigências legais, os encontros são espaços estratégicos de escuta ativa, transparência e construção coletiva das decisões que impactam diretamente a vida da população.
No último dia 18, o GDF iniciou mais uma série de encontros para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A primeira fase de oficinas ocorreu entre 10 de março e 10 de abril, período em que foi elaborado um diagnóstico sobre a realidade atual da mobilidade no Distrito Federal. O resultado foi apresentado em audiência pública em 5 de julho.
A etapa atual segue até 4 de setembro e passará por todas as 35 regiões administrativas, sempre no período noturno, entre as 19h e as 21h. O objetivo é debater as soluções construídas com base em pesquisas de campo e na participação comunitária de curto, médio e longo prazos para o transporte e a mobilidade. As duas primeiras cidades foram Jardim Botânico e Brazlândia. Acesse aqui o cronograma.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, esteve na edição do Jardim Botânico como ouvinte, a fim de apurar o que pensam os moradores sobre as resoluções apresentadas. Na oportunidade, ele reforçou o papel das audiências para o planejamento do Executivo e para a qualidade de vida da população. “É um momento muito importante e a gente precisa que, de fato, as pessoas participem, deem a sua opinião”, disse.
“Nessas oficinas, apresentamos, por cada região, os problemas detectados e as propostas de soluções, discutimos com as pessoas, ouvimos as participações, as colaborações e as sugestões, e compilamos isso tudo para compor o novo Plano Diretor de Transporte Urbano e também a novidade no Distrito Federal, que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, explicou Gonçalves. “São dois planos muito importantes que vão traçar diretrizes estratégicas para todos os investimentos e todas as ações de governo, não só deste governo, mas de todos os governos para os próximos dez anos.”
A aposentada Fátima Silva, 64 anos, representou o Condomínio Estância Quintas da Alvorada na reunião do Jardim Botânico. Ela acredita que as oficinas auxiliam no entendimento sobre as ações e são uma oportunidade de registrar demandas da comunidade. “Esses encontros facilitam muito porque a gente consegue entender como as propostas funcionam e como podemos ter uma resposta mais rápida do GDF”, conta. “A questão do transporte lá no condomínio é muito precária. As pessoas têm muita dificuldade para chegar lá, e queremos ver se as propostas vão melhorar isso na região”.
A gerente Laiany Reis, 27, marcou na agenda o compromisso comunitário e compareceu ao encontro do Jardim Botânico. “Estar aqui nos dá a chance de conhecer mais sobre o assunto, de ter uma experiência diferente e de conhecer as propostas referentes ao transporte público. Quando estamos presentes, o governo vê que a população tem interesse no assunto”, afirma ela, que trabalha em São Sebastião.
Laiany conta que, embora não use o transporte público, acompanha a rotina dos funcionários da academia em que trabalha. “Tem muitos comentários sobre atraso no transporte público em geral, então acho que, resolvendo essa questão, ajuda todo mundo daqui e de São Sebastião”, analisou. Sobre as ações deste GDF que já deram retorno para a comunidade, ela destacou o viaduto do Jardim Botânico. “Facilitou muito. Antes, meu pai sempre pegava engarrafamento. Levava uma hora, uma hora e meia… E agora são uns 30 minutos, no máximo, para chegar ao Plano Piloto”, exemplifica.
Cidadania
Estabelecida pela legislação distrital, a promoção de audiências públicas é essencial para a participação da sociedade civil na discussão de projetos de lei e outras questões de interesse público. Os encontros permitem que sejam pensadas e construídas políticas mais justas e que atendam, de fato, às necessidades dos cidadãos.
Em junho, a participação popular foi destaque na audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Mais de mil pessoas estiveram presentes no evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que apresentou o diagnóstico sobre os principais problemas e oportunidades do território. A população pôde enviar contribuições sobre os oito eixos temáticos da proposta, que agora estão sob análise na Câmara Legislativa do DF, com votação prevista para dezembro.
No mesmo mês, a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi outro marco importante. A sociedade acompanhou de perto a definição das prioridades do governo, tendo oportunidade de mostrar sugestões e ajudar a garantir que o orçamento reflita os compromissos do Estado com o desenvolvimento sustentável e equilibrado do DF.
As questões ambientais também ganharam destaque nas oficinas do Instituto Brasília Ambiental, que, entre janeiro e agosto, promoveu dez encontros para discutir estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto de vizinhança (Rivi). Em um desses encontros, mais de 150 pessoas participaram. Desde junho de 2024, esses eventos seguem as normas da Instrução Normativa nº 11, que regulamentou os procedimentos para audiências urbanísticas e ambientais. A normativa inovou ao permitir a realização de encontros presenciais, híbridos ou virtuais, com transmissão online, facilitando o acesso da população aos debates.
Outro exemplo do avanço na escuta social foi a audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), em abril, para discutir o Reajuste Tarifário Anual (RTA) dos serviços de água e esgoto. A sociedade teve a oportunidade de apresentar contribuições relevantes, que foram incorporadas à análise técnica da proposta, assegurando que o processo de revisão tarifária ocorresse de forma transparente, técnica e com sensibilidade social.
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