U ma n ov a iniciativa passará a oferecer atendimento exclusivo em centros de ensino especial t oda s as terças-feiras da terceira semana ...
.jpg)
Uma nova iniciativa passará a oferecer atendimento exclusivo em centros de ensino especial todas as terças-feiras da terceira semana de cada mês. Além disso, a ação contará com atendimentos itinerantes mensais, abrangendo oito coordenações regionais de ensino ao longo do ano. Com essa medida, reforça-se o compromisso institucional de promover o acesso à Justiça no contexto escolar.
A primeira edição de 2026 do projeto Defensoria nas Escolas, realizado pela da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), ocorrerá em Planaltina. A partir da 14ª edição, a iniciativa ofertará atendimento exclusivo em centros de ensino especial às terças-feiras da terceira semana de cada mês. A ação prevê atendimentos itinerantes mensais em oito coordenações regionais de ensino ao longo do ano, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça no ambiente escolar.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a presença da instituição nas escolas representa uma mudança estrutural na forma de promover o acesso à Justiça. “Levar a DPDF para dentro das escolas é reconhecer que a educação em direitos é uma ferramenta essencial de transformação social. O programa fortalece vínculos, previne conflitos e garante que os direitos fundamentais sejam assegurados desde cedo”, destacou.
O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, destacou que a iniciativa reforça o papel da escola como espaço estratégico para a promoção de direitos e a prevenção de conflitos. “O objetivo da ação é aproximarmos o sistema de Justiça da comunidade escolar por meio da promoção da educação em direitos e da atuação de forma preventiva, evitando que conflitos se agravem e garantindo proteção integral a crianças, adolescentes e suas famílias”, afirmou.
“A presença da Defensoria Pública nas escolas reforça a importância de políticas públicas construídas a partir da escuta, do diálogo e da atuação direta nos territórios. Quando levamos esse trabalho para o ambiente escolar, ampliamos o acesso à informação e contribuímos para que estudantes compreendam melhor seus direitos e responsabilidades. Trata-se de uma iniciativa que orienta, previne conflitos e fortalece a cidadania. O compromisso da Secretaria de Educação é expandir essa ação para todas as regiões administrativas, consolidando a escola como espaço de acolhimento, proteção e formação cidadã”, afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. A ação prevê atendimentos itinerantes mensais em oito Coordenações Regionais de Ensino ao longo do ano, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça no ambiente escolar .|
Durante a edição realizada em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza aproveitou o projeto para realizar o exame de DNA do filho e garantir que o nome do pai constasse na certidão de nascimento. “Nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem garantido o direito de ter o nome do pai na certidão. Isso é dignidade, é futuro”, contou emocionada.
Defensoria nas Escolas
O programa Defensoria nas Escolas realizou, em 13 edições, 11.623 atendimentos aos alunos e à comunidade escolar e identificou mais de 10.145 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. O objetivo da ação é ressignificar o acesso à Justiça por meio de atendimentos realizados pela Unidade Móvel e atividades educativas coordenadas pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap/DPDF).
Ao longo de sua execução, o Defensoria nas Escolas ganhou relevância ao alcançar mais de 12,7 mil estudantes, professores e membros da comunidade escolar, promovendo educação em direitos, escuta qualificada e atendimento jurídico gratuito diretamente nas escolas. A iniciativa também apresentou resultados expressivos na área da cidadania. A identificação de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento possibilitou a adoção de medidas para garantir o direito fundamental à identidade e à filiação, com encaminhamentos para reconhecimento de paternidade e demais providências legais.
Ampliação do projeto
Lançado em dezembro de 2025, o projeto Defensoria na Primeira Infância ampliou o alcance do Defensoria nas Escolas ao incluir creches da rede pública e conveniada do DF. A nova frente de atuação tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e atendimento jurídico imediato para demandas urgentes que afetam diretamente a estrutura familiar e o bem-estar das crianças, como ajuizamento de pensão alimentícia, regularização de guarda e procedimentos de reconhecimento de paternidade. O projeto será implementado gradualmente em creches de diferentes regiões administrativas, com previsão de atender milhares de famílias.
A parceria inédita com a Defensoria Pública da União (DPU) também trouxe inovação à iniciativa com a oferta de atendimento jurídico itinerante especializado nos Centros de Ensino Especial do DF, eliminando barreiras de acessibilidade, reduzindo o estresse e os riscos às famílias e garantindo que a condição de deficiência não seja um impeditivo ao acesso à justiça. A ação pioneira do Projeto Defensoria nas Escolas permitirá que, em um único atendimento, as famílias recebam assistência tanto em questões de competência estadual (DPDF) quanto federal (DPU), incluindo orientações sobre direitos das pessoas com deficiência, benefícios assistenciais (BPC/LOAS), questões previdenciárias, regularização de documentação, além de atendimento psicossocial e encaminhamentos para a rede de proteção. Os atendimentos ocorrerão em todas as terças-feiras da terceira semana de cada mês, no Centro de Ensino Especial de cada Regional de Ensino visitada pelo cronograma do Defensoria nas Escolas.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Nenhum comentário